O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma, em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski
Por Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana:
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 – o ano em que se acionou a super engrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu – e as contas do mensalão foram aprovadas.
Menos de
dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão estranho quanto o dos
mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última campanha
presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o
processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas
irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam
comprovantes para justificar despesas da campanha. A recomendação do
técnico: rejeitar as contas eleitorais, o que, na prática, significava
impedir a diplomação da presidente Dilma Rousseff, como determina a lei.
Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer foi incluído no processo – e
as contas de campanha foram aprovadas. As duas histórias foram narradas
em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha
Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso. Ambas cristalizam a
suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres técnicos para
atender a interesses políticos – o que já seria um escândalo. Mas há uma
acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das
contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida
pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo
Lewandowski.
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VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um “problemão”, nas palavras dele. “Não estamos lidando com as contas de um “boteco” de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro”, escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.
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VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um “problemão”, nas palavras dele. “Não estamos lidando com as contas de um “boteco” de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro”, escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.
Em outra
mensagem, em resposta a uma minuta que acabara de receber apontando
justamente as irregularidades nos documentos apresentados pelo PT, o
ministro estrila: “Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas
fiscais para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade
insanável? As despesas no têm origem? Foram fraudadas?”. Ele segue
indagando: “Quais as consequências práticas dessa desaprovação? Não
seria possível a aprovação com ressalvas ou essa era a única
alternativa? De quem foi a decisão? Qual a repercussão desse parecer
sobre a diplomação dos candidatos eleitos?”. “Quero receber explicações
detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira”, arremata o
ministro, em tom imperial. Diligente, Ricardo Lewandowski estava em
viagem ao exterior. “Assim que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes
do setor e ordenou as alterações nos pareceres”, disse a VEJA um
graduado funcionário da área técnica.
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Nesta
semana, o Supremo Tribunal Federal retoma a parte final do julgamento
dos mensaleiros. Analisará os últimos recursos dos 25 réus condenados a
cadeia. Provavelmente serão reeditados os acalorados debates entre o
relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo
Lewandowski. que sempre defendeu a absolvição dos principais acusados.
Um e-mail de Lewandowski: interferência indevida em tom pra lá de imperial.
Fonte: Blog - Reinaldo Azevedo
Fonte: Blog - Reinaldo Azevedo
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